Flanelinha é crime? Como denunciar e evitar flanelinhas?

Em Carros por André M. Coelho

Acredito que todos que possuem carro ou moto já passaram a situação de estacionar o veículo e um flanelinha vir pedindo dinheiro. Alguns flanelinhas vem pedir dinheiro depois que você vem buscar o carro, falando que estavam cuidando do carro. Outros, vem pedindo com antecedência, pedindo para cuidar do carro. Já tive a experiência de um flanelinha que pediu para eu estacionar minha moto na frente de uma garagem, com marcação no chão, cometendo uma infração. Eu recusei, e o flanelinha fez cara feia pra mim. Mas já ouvi histórias de pessoas que foram realmente ajudadas pelos flanelinhas, que evitaram roubos, ou encontravam vagas (legais) para quem estava com pressa.

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Essas histórias são vividas no Brasil inteiro. Há pessoas que não gostam dos flanelinhas, outras gostam do serviço deles. Uns acham que eles estão trabalhando ilegalmente. Em qualquer situação, é importante que o motorista compreenda seus direitos e deveres, e a legalidade da profissão dos flanelinhas.

Flanelinha é crime?

Não, desde que tenha registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho, levando comprovante de residência, negativa de antecedentes criminais, atestado de obrigações militares e eleitorais. O registro deve ser feito como Guardador de Carros, uma profissão regulamentada para guardadores e lavadores de carros desde 1977. No caso de não ter feito o registro, ele será indiciado por exercício ilegal da profissão. Essa acusação tem mais “força” quando há a autuação em flagrante.

O flanelinha não pode exigir dinheiro de quem estacionar na rua, nem pode pedir dinheiro quando a pessoa já estiver pagando pela área azul. Ambos são considerados crimes de extorsão, desde que seja registrado queixa sobre o ocorrido.

Legalidade do flanelinha

O flanelinha tem a profissão regulamentada como Guardador de Carros, mas não pode exigir dinheiro de ninguém nas ruas. (Foto bobagento.com)

Como denunciar flanelinha?

Se você desconfiar que o flanelinha está trabalhando ilegalmente, ou caso você se sinta extorquido, é importante fazer uma denúncia formal, com registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Militar (agentes de trânsito não podem fazer essa tarefa). Preferencialmente, você deve reunir provas e testemunhas sobre o ocorrido. Isso é mais fácil se mais motoristas entrarem com a ação em conjunto a você. No caso do veículo estar arranhado quando você voltar, registre também fotografias, e verifique se há câmeras de segurança por perto que possam ter filmado o arranhão. Anote o dia, o horário, escreva toda a história do que aconteceu no dia.

Com o Boletim de Ocorrência em mãos, você pode fazer uma denúncia no Ministério Público Estadual e na prefeitura da cidade, mas vai precisar fornecer também os dados do flanelinha. Por isso é importante fazer o Boletim de Ocorrência antes, o que facilita também o papel da fiscalização. Encontrando seu carro arranhado, você também pode entrar com uma ação contra o Poder Público, porque não houve fiscalização devida. Mas você precisará reunir a maior quantidade de provas possíveis, e ter paciência até a conclusão da ação.

Esperamos ter solucionado suas dúvidas. Se ainda ficou mais alguma, deixe nos comentários suas perguntas, e estaremos disponíveis para respondê-las.

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é formado em pedagogia e gosta de educar e aprender. Encontrou através do blog Palpite Digital BR uma maneira de repassar seus conhecimentos e aprender mais sobre diversos tópicos. Além disso, ele também é um entusiasta de jogos digitais, tendo começado com um Master System 3 no início da década de 90 e indo pro mundo dos computadores ao final da década. Desde então, não parou mais e continua jogando, aprendendo, e ensinando.