Acredito que todos que possuem carro ou moto já passaram a situação de estacionar o veículo e um flanelinha vir pedindo dinheiro. Alguns flanelinhas vem pedir dinheiro depois que você vem buscar o carro, falando que estavam cuidando do carro. Outros, vem pedindo com antecedência, pedindo para cuidar do carro. Já tive a experiência de um flanelinha que pediu para eu estacionar minha moto na frente de uma garagem, com marcação no chão, cometendo uma infração. Eu recusei, e o flanelinha fez cara feia pra mim. Mas já ouvi histórias de pessoas que foram realmente ajudadas pelos flanelinhas, que evitaram roubos, ou encontravam vagas (legais) para quem estava com pressa.

Essas histórias são vividas no Brasil inteiro. Há pessoas que não gostam dos flanelinhas, outras gostam do serviço deles. Uns acham que eles estão trabalhando ilegalmente. Em qualquer situação, é importante que o motorista compreenda seus direitos e deveres, e a legalidade da profissão dos flanelinhas.

Flanelinha é crime?

Não, desde que tenha registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho, levando comprovante de residência, negativa de antecedentes criminais, atestado de obrigações militares e eleitorais. O registro deve ser feito como Guardador de Carros, uma profissão regulamentada para guardadores e lavadores de carros desde 1977. No caso de não ter feito o registro, ele será indiciado por exercício ilegal da profissão. Essa acusação tem mais “força” quando há a autuação em flagrante.

O flanelinha não pode exigir dinheiro de quem estacionar na rua, nem pode pedir dinheiro quando a pessoa já estiver pagando pela área azul. Ambos são considerados crimes de extorsão, desde que seja registrado queixa sobre o ocorrido.

Legalidade do flanelinha

O flanelinha tem a profissão regulamentada como Guardador de Carros, mas não pode exigir dinheiro de ninguém nas ruas. (Foto bobagento.com)

 

Como denunciar flanelinha?

Se você desconfiar que o flanelinha está trabalhando ilegalmente, ou caso você se sinta extorquido, é importante fazer uma denúncia formal, com registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Militar (agentes de trânsito não podem fazer essa tarefa). Preferencialmente, você deve reunir provas e testemunhas sobre o ocorrido. Isso é mais fácil se mais motoristas entrarem com a ação em conjunto a você. No caso do veículo estar arranhado quando você voltar, registre também fotografias, e verifique se há câmeras de segurança por perto que possam ter filmado o arranhão. Anote o dia, o horário, escreva toda a história do que aconteceu no dia.

Com o Boletim de Ocorrência em mãos, você pode fazer uma denúncia no Ministério Público Estadual e na prefeitura da cidade, mas vai precisar fornecer também os dados do flanelinha. Por isso é importante fazer o Boletim de Ocorrência antes, o que facilita também o papel da fiscalização. Encontrando seu carro arranhado, você também pode entrar com uma ação contra o Poder Público, porque não houve fiscalização devida. Mas você precisará reunir a maior quantidade de provas possíveis, e ter paciência até a conclusão da ação.

Esperamos ter solucionado suas dúvidas. Se ainda ficou mais alguma, deixe nos comentários suas perguntas, e estaremos disponíveis para respondê-las.